Termos de uso

Os serviços do site são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social MAVENS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.025.645/0001-91, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma TORCIDA TOP.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve usar o site.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar certas funcionalidades, é necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3. Regras de Conduta

Ao participar do site, você concorda em:

Não publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, discriminatório, violento ou contrário às leis brasileiras;
Não utilizar o site para atividades fraudulentas, spam ou propagação de malware;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual, conforme definido pela legislação brasileira;
Manter um comportamento cordial e respeitoso com outros usuários.

4. Direitos do Administrador

Reservamo-nos o direito de:

Remover ou modificar conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação brasileira;
Suspender ou excluir contas que violem as regras estabelecidas;
Realizar atualizações no site, incluindo alterações nas funcionalidades.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica no site.
Ao publicar conteúdo, você concede ao site uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo conforme necessário para o funcionamento do site, respeitando os limites da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6. Privacidade

O uso das informações coletadas no site está sujeito à nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site;
Conteúdo publicado por usuários que possa causar ofensa ou prejuízo;
Interrupções temporárias no funcionamento do site.

8. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Os usuários cadastrados serão notificadas e as alterações entrarão em vigor após a publicação.

9. Rescisão

O acesso ao site pode ser encerrado a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, tanto por você quanto pela administração.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este site será resolvida no foro da comarca onde está sediada a empresa, atualmente em São Paulo – SP.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através da página "Entre em contato".